O projeto de pesquisa constitui no parâmetro pelo qual se orientara toda a
produção científica, quer seja ela uma monografia ou um artigo. Trata-se de um
planejamento onde se definem os objetivos, os quais servirão como base para o
estabelecimento de um plano estratégico, tático ou operacional a ser seguido. A
realização deste dependerá do levantamento de dados sobre o assunto em
pesquisa, o qual resultará no projeto propriamente dito.
No
âmbito do direito, o projeto de pesquisa servirá para delimitar o ramo do
direito sobre o qual recairá o estudo e facilitar a construção do trabalho
científico. Como dica, frisa-se que a pessoa deverá escolher um tema que
encontra facilidade e familiaridade.
Os
projetos podem ter a seguinte estrutura:
ELEMENTOS
PRÉ-TEXTUAIS
- · Capa: deve ter nome da instituição, nome o autor, título, subtítulo diferençado tipograficamente do título, local, ano de depósito. Clique aqui e veja um exemplo
- · Folha de rosto: autor, título e subtítulo, nota indicando a natureza e o objetivo do projeto (se é para graduação, mestrado ou doutorado), local e data. Clique aqui e veja um exemplo.
- · Listas: ilustrações tabelas, abreviatura e siglas. Clique aqui e veja um exemplo.
- · Sumário: clique aqui e veja um exemplo
ELEMENTOS TEXTUAIS
- · Introdução ou apresentação do tema: aqui deve-se conceituar o tema e delimitar o problema ou objeto de estudo. Por exemplo, se o seu tema for prova ilícitas, a definição do problema pode girar em torno da sua admissibilidade no processo penal em favor do réu.
o
Justificativa:
Deve conter a delimitação do tema e as razões de ordem teórica e/ou prática que
justificam o interesse da pesquisa. Aconselha-se a incluir uma breve
argumentação do tema em trabalhos da área.
o
Objetivos: consiste no que se pretende chegar com o
trabalho. O que se quer provar? Tomando o exemplo das provas ilícitas, o
objetivo geral poderia ser a demonstração de sua admissibilidade em favor do
réu.
o
Definições
conceituais: quando o tema for muito complexo, deve-se definir os conceitos a serem
utilizados.
o
Hipóteses:
consistem na efetiva delimitação de um
problema possível e possível solução para o problema proposto. Tomando o caso
das provas ilícitas, pode-se concluir na sua admissibilidade em favor do réu em
razão do princípio da ampla defesa e contraditório e da presunção da inocência.
o
Referencial
teórico: são os doutrinadores que discorreram sobre o tema
em diferentes aspectos e disposições. No direito é comum colocar os
jurisconsultos que falam sobre o assunto e suas posições jurídicas.
- · Metodologia: no direito é comum a pesquisa descritiva qualitativa baseada em pesquisa documental.
- · Plano de desenvolvimento: trata-se do cronograma de execução do seu projeto através do estabelecimento de etapas.
- · Recursos necessários: humanos, pessoas envolvidas no projeto; materiais utilizados e necessários à pesquisa; financeiros, consistentes em gastos com pessoal, passagens, diárias, etc.
ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
- · Referências: aqui se colocam as fontes bibliográficas que fundamentaram a pesquisa. Doutrinas, jurisprudência, artigos, matérias consultadas.
- · Apêndice(s) / anexos(s): documentos complementares para ajudar na elucidação do projeto. Por exemplo, o inteiro teor de alguma decisão do STF.
Finalmente,
deve-se ressaltar que o exemplificado no post
trata-se de um guia. Algumas instituições costumam adotar algumas diferenciações.
Referências Bibliográficas
ABRANTES, José. Fazer
Monografia é Moleza: o passo a passo de um trabalho científico. Rio de janeiro:
Wak Ed. 2007. p. 23-26.
FRANÇA, Júnia Lessa.
Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. Ed. ver. e
ampl. Belo Horizonte: E. UFMG, 2007. p. 77-89.
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